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novembro
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14 de novembro de 2018 10:42

Regulamento Campanha de Natal: Suas Férias por Nossa Conta

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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “SUAS FÉRIAS POR NOSSA CONTA – 2ª EDIÇÃO”

1. Promoção válida na cidade de Caxias do Sul/RS, no período de 15/11/2018 a 10/01/2019, realizada pelo Condomínio Caxias MartCenter/MartCenter Shopping, com sede na RSC 453, km 2, nº 4140, bairro Desvio Rizzo, CEP 95110-310, Caxias do Sul/RS, inscrito no CNPJ nº 01748240/0001-31.

2. Para participar da promoção SUAS FÉRIAS POR NOSSA CONTA – 2ª EDIÇÃO: a cada R$150,00 (cento e cinquenta reais) em compras, nos estabelecimentos participantes da promoção no MartCenter Shopping, deve o cliente apresentar a(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is) no balcão de troca, este receberá um cupom numerado (ou mais, de acordo com o somatório das notas). As notas devem ser trocadas no período de 15/11/2018 a 31/12/2018, até o horário limite de 18 horas do dia 31/12/2018 para depósito do cupom na urna. Para esta promoção, serão válidas somente as notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos comerciais integrantes do MartCenter Shopping, participantes da promoção, referentes as compras efetuadas no período referente a promoção (15 de novembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018), por pessoas físicas, sendo permitido, no momento da troca, o somatório do valor das compras realizadas em diferentes estabelecimentos comerciais, podendo o cliente receber mais de um cupom. O Concurso é válido na cidade de Caxias do Sul e está aberto somente aos participantes maiores de 18 (dezoito) anos de idade, devidamente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Haverá três urnas. Elas estarão identificadas com o destino de cada viagem. O participante deverá optar pelo destino da viagem que tiver interesse. Não serão válidos para fins da Promoção: (a) qualquer outro documento comprobatório de compra, que não seja a nota fiscal e/ou o cupom fiscal, bem como não serão válidas notas de transporte ou simples remessas relativas à aquisição de mercadorias em estabelecimentos comerciais participantes da Promoção; (b) notas e/ou cupons fiscais que apresentem rasuras ou adulterações, ou mesmo letra inelegível, falsificação ou cópia de cupom, sendo que qualquer irregularidade desclassificará, de imediato, a nota ou cupom fiscal apresentado, estando o cliente inapto à promoção e desabilitado à troca; (c) notas e/ou cupons fiscais cuja transação não tenha sido efetuada no MartCenter Shopping; (d) notas e/ou cupons fiscais relativos a saques ou pagamentos realizados em caixas eletrônicos, agências bancárias, agência lotérica, ou posto de pagamento de contas; (e) mais de 02 (duas) notas fiscais sequenciais emitidas pelo mesmo estabelecimento comercial participante da Promoção, neste caso, o MartCenter Shopping reserva-se o direito de consultar o estabelecimento emissor para a confirmação da operação de compra e venda antes de efetuar a troca correspondente, sendo apenas válido para a promoção o número máximo de 02 (duas) notas e/ou cupons fiscais emitidos desta forma, desde que verificada pelo MartCenter Shopping sua regularidade; (f) notas e/ou cupons fiscais já carimbados pela utilização na Promoção, sendo vedada a transferência de sobra de valor no somatório das notas, inclusive a outra pessoa ou número de inscrição no CPF/MF; (g) só terão validade os produtos comercializados nas lojas do Martcenter Shopping, com exceção dos produtos vedados pelo artigo 10º e 13º do Decreto nº 70.951 de 09.08.72, ou seja, medicamentos, armas de fogo, fogos de artifício, fumo e seus derivados, bebidas alcoólicas, e tíquetes para reprodução cinematográfica, sendo certo que estes produtos não darão direito a cupons; (h) notas e/ou cupons fiscais do mercado atacadista Makro não darão direito a cupons da Promoção. Após a realização da troca, as notas e/ou cupons fiscais serão devolvidos ao portador e marcados através de carimbo próprio, não mais podendo ser utilizados para fins da Promoção.

3. O cupom deverá ser preenchido com os dados pessoais do cliente (Nome, RG, CPF, Telefone, Endereço completo, Cidade, Estado e E-mail) e responder a pergunta da promoção: “Qual shopping patrocina suas férias?”.

4. O cupom deverá ser depositado em uma das urnas localizada na Central de Atendimento ao Cliente, para participar da apuração, até às 18 horas do dia 31/12/2018. Após esse horário, as urnas serão lacradas e somente serão reabertas na realização da respectiva apuração.

5. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

6. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.

7. Não poderão participar da promoção: funcionários do MartCenter, proprietários de salas, proprietários de lojas, funcionários das lojas do MartCenter e seus parentes de 1º e 2º grau. A empresa promotora providenciará a consulta por meio do banco de dados no momento da apuração.

8. Forma de apuração: Haverá três urnas. Elas estarão identificadas com o destino de cada viagem. Será retirado um cupom de cada urna.

9. Local da apuração: nas dependências do MartCenter Shopping, localizado na RSC 453, km 2, nº 4140, bairro Desvio Rizzo, Caxias do Sul/RS, às 11 horas da manhã do dia 10/01/2019, com livre acesso aos interessados. A empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 08 (oito) dias antes da data da apuração, de acordo com o Art. 5º do Decreto 70.951/72.

10. O resultado da promoção será divulgado no site do MartCenter Shopping (http://www.martcentershopping.com.br/) e no Facebook (https://www.facebook.com/MartCenterShopping). Os contemplados serão comunicados pela empresa através de telefone.

11. Prêmios: Descrição dos Prêmios: Uma viagem com acompanhante para Porto Seguro/Bahia. A viagem inclui passagem aérea GOL: Porto Alegre/Porto Seguro/Porto Alegre, 07 noites/08 dias de hospedagem no Hotel Praia Mar – Rede Soberano, com café da manhã; traslado de chegada e saída + passeio City Tour em Porto Seguro. Assistência de guias especializados. Quantidade: 01. Valor Unitário: R$2.442,07 (valor para as duas pessoas já com taxas de embarque ida e volta). Uma viagem com acompanhante para Porto de Galinhas/PE. A viagem inclui passagem aérea Avianca: Porto Alegre/Recife/Porto Alegre, 07 noites/08 dias de hospedagem na Pousada Recanto do Passarinho, com café da manhã; traslado de chegada e saída. Assistência de guias especializados. Quantidade: 01. Valor unitário: R$2.879,00 (valor para as duas pessoas já com taxas de embarque ida e volta). Uma viagem com acompanhante para Maceió/AL. A viagem inclui passagem aérea Avianca: Porto Alegre/ Maceió/ Porto Alegre, 07 noites/08 dias de hospedagem no Hotel Coqueiros Express, com café da manhã; traslado de chegada e saída + city tour por Maceió e passeio ao Litoral Sul. Assistência de guias especializados. Quantidade: 01 Valor Unitário: R$3.003,40 (valor para as duas pessoas já com taxas de embarque ida e volta). Total: R$ 8.599,60. OBS: As viagens serão realizadas através da empresa Paglitur Viagens & Turismo – Rua Borges de Medeiros, número 646, Caxias do Sul/RS – e deverão ser realizadas na baixa temporada 2019. O traslado de ida (cidade do contemplado até Porto Alegre) e volta (de Porto Alegre até a cidade do contemplado) será oferecido por transporte rodoviário pelo MartCenter Shopping. Em caso de acréscimo nos valores dos pacotes, nenhum custo será repassado ao contemplado. O primeiro cupom sorteado ganhará uma viagem com acompanhante para Porto Seguro/Bahia. A viagem inclui passagem aérea GOL: Porto Alegre/Porto Seguro/Porto Alegre, 07 noites/08 dias de hospedagem no Hotel Praia Mar – Rede Soberano, com café da manhã; traslado de chegada e saída + passeio City Tour em Porto Seguro; assistência de guias especializados.O segundo cupom sorteado receberá uma viagem com acompanhante para Porto de Galinhas/PE. A viagem inclui passagem aérea Avianca: Porto Alegre/Recife/Porto Alegre, 07 noites/08 dias de hospedagem na Pousada Recanto do Passarinho, com café da manhã; traslado de chegada e saída; assistência de guias especializados. O terceiro cupom sorteado ganhará uma viagem com acompanhante para Maceió/AL. A viagem inclui passagem aérea Avianca: Porto Alegre/ Maceió/ Porto Alegre, 07 noites/08 dias de hospedagem no Hotel Coqueiros Express, com café da manhã; traslado de chegada e saída + city tour por Maceió e passeio ao Litoral Sul; assistência de guias especializados. OBS: As viagens serão realizadas através da empresa Paglitur Viagens & Turismo – Rua Borges de Medeiros, número 646, Caxias do Sul/RS/ – e deverão ser realizadas na baixa temporada 2019. O traslado de ida (cidade do contemplado até Porto Alegre) e volta (de Porto Alegre até a cidade do contemplado) será oferecido por transporte rodoviário pelo MartCenter Shopping. Em caso de acréscimo nos valores dos pacotes, nenhum custo será repassado ao contemplado.OBS: As viagens serão realizadas através da empresa Paglitur Viagens & Turismo – Rua Borges de Medeiros, número 646, Caxias do Sul/RS – e deverão ser realizadas na baixa temporada 2019. O traslado de ida (cidade do contemplado até Porto Alegre) e volta (de Porto Alegre até a cidade do contemplado) será oferecido por transporte rodoviário pelo MartCenter Shopping. Em caso de acréscimo nos valores dos pacotes, nenhum custo será repassado ao contemplado. Um ganhador não poderá receber dois prêmios ou mais. Caso seja sorteado o cupom de um mesmo participante duas vezes ou mais, o primeiro cupom sorteado valerá e os demais serão anulados e sorteados outros ganhadores.

12. Os prêmios serão entregues em até 30 dias, por meio de Carta Compromisso, no MartCenter Shopping, RSC 453, km 2, nº 4140, Desvio Rizzo, Caxias do Sul/RS sem qualquer ônus aos contemplados. Na entrega dos prêmios, os ganhadores deverão apresentar a(s) nota(s) fiscal(is) utilizada(s) para troca do(s) cupom(s).

13. Prescrição do direito aos prêmios: conforme o Art. 6º do Decreto nº70.951/72, caso o contemplado não reclame o prêmio por um prazo de 180 dias a contar da data de apuração da promoção comercial, o direito ao prêmio caducará e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 dias.

14. O contemplado concorda com a utilização de seu nome, imagem e som de voz exclusivamente para a divulgação da promoção comercial pelo período de até 01 ano a partir da data de apuração. 15. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/CEPCO. O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes. Procon – Rua Visconde de Pelotas, nº 449, Centro, Caxias do Sul/RS.

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